<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
  <channel>
    <title>Blog da Macedo Advocacia</title>
    <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/</link>
    <atom:link href="https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/>
    <description>Artigos informativos sobre direitos, prazos e documentos para Vilhena e o Cone Sul de Rondônia.</description>
    <language>pt-BR</language>
    <item>
      <title>Aposentadoria rural em Rondônia: documentos que provam o trabalho no campo</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/aposentadoria-rural-documentos-que-provam-o-trabalho-no-campo/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/aposentadoria-rural-documentos-que-provam-o-trabalho-no-campo/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Previdenciário</category>
      <description>Quem é segurado especial, quais papéis provam o trabalho rural e por que testemunha sozinha não basta para o INSS. Guia para Vilhena e região.</description>
    </item>
    <item>
      <title>BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de um salário mínimo</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/bpc-loas-quem-tem-direito/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/bpc-loas-quem-tem-direito/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Previdenciário</category>
      <description>Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda podem receber o BPC sem ter contribuído. Veja requisitos, renda e documentos.</description>
    </item>
    <item>
      <title>CAR: o que é o Cadastro Ambiental Rural e por que ele importa para o produtor</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/car-cadastro-ambiental-rural/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/car-cadastro-ambiental-rural/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Agrário e ambiental</category>
      <description>O CAR é obrigatório para todo imóvel rural e influencia crédito, venda e regularização. Veja o que ele mostra, como é analisado e os erros comuns.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Cobrança indevida: quando o consumidor tem direito à devolução em dobro</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/cobranca-indevida-devolucao-em-dobro/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/cobranca-indevida-devolucao-em-dobro/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Consumidor</category>
      <description>O CDC garante a devolução em dobro do que foi pago indevidamente. Veja o que decidiu o STJ, exemplos comuns e como pedir o dinheiro de volta.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Contrato de frete: o que não pode faltar para o caminhoneiro e para o embarcador</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/contrato-de-frete-o-que-nao-pode-faltar/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/contrato-de-frete-o-que-nao-pode-faltar/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Logística e transporte</category>
      <description>Valor, prazos, vale-pedágio, seguro, tempo de espera e responsabilidade pela carga. Veja os pontos que evitam conflitos no transporte de grãos.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Holding familiar: o que é e quando faz sentido para famílias do agro</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/holding-familiar-o-que-e-e-quando-faz-sentido/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/holding-familiar-o-que-e-e-quando-faz-sentido/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Família e sucessões</category>
      <description>Entenda como funciona a holding familiar no planejamento sucessório, os custos envolvidos, os mitos sobre impostos e os cuidados antes de criar uma.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Multa de trânsito: prazos para defesa prévia, recurso à JARI e ao CETRAN</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/multa-de-transito-prazos-para-defesa-e-recurso/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/multa-de-transito-prazos-para-defesa-e-recurso/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Trânsito</category>
      <description>Recebeu notificação de multa? Veja as três etapas de defesa, os prazos de 30 dias, a indicação do condutor e quando vale o desconto no pagamento.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Pensão por morte: quem tem direito, quanto paga e por quanto tempo</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/pensao-por-morte-quem-tem-direito-e-por-quanto-tempo/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/pensao-por-morte-quem-tem-direito-e-por-quanto-tempo/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Previdenciário</category>
      <description>Entenda quem são os dependentes, como a idade do cônjuge define a duração da pensão por morte e qual é o prazo para pedir ao INSS.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Reforma Tributária: o que muda com o IBS e a CBS para empresas e produtores rurais</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/reforma-tributaria-ibs-cbs-o-que-muda/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/reforma-tributaria-ibs-cbs-o-que-muda/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Empresarial</category>
      <description>Entenda o cronograma da Reforma Tributária de 2026 a 2033, os novos tributos IBS e CBS e os pontos de atenção para empresas e produtores rurais.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Suspensão da CNH por pontos: os limites de 20, 30 e 40 pontos</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/suspensao-da-cnh-por-pontos/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/suspensao-da-cnh-por-pontos/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Trânsito</category>
      <description>Desde 2021, o limite de pontos depende das infrações gravíssimas. Veja as regras para motoristas comuns e profissionais e quanto dura a suspensão.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Usucapião em cartório: passo a passo da usucapião extrajudicial</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/usucapiao-extrajudicial-passo-a-passo/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/usucapiao-extrajudicial-passo-a-passo/</guid>
      <pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Imobiliário e civil</category>
      <description>Veja quem pode pedir a usucapião extrajudicial, os documentos exigidos, como funciona a notificação dos vizinhos e quanto tempo costuma levar.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Auxílio-acidente: é possível trabalhar e receber o benefício ao mesmo tempo?</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/auxilio-acidente-pode-trabalhar-e-receber/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/auxilio-acidente-pode-trabalhar-e-receber/</guid>
      <pubDate>Wed, 04 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Auxílio-acidente</category>
      <description>O que é o auxílio-acidente, quem tem direito, quanto paga e por que pode ser recebido junto com o salário, mas não com a aposentadoria.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Comprou terra com contrato de gaveta? Entenda os riscos e como regularizar</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/contrato-de-gaveta-terra-sem-escritura/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/contrato-de-gaveta-terra-sem-escritura/</guid>
      <pubDate>Tue, 03 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Imobiliário e civil</category>
      <description>Contrato particular não transfere a propriedade. Entenda os riscos da terra sem escritura e os caminhos para regularizar o imóvel.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Inventário em cartório: quando é possível e o que mudou com herdeiro menor</title>
      <link>https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/inventario-em-cartorio-quando-e-possivel/</link>
      <guid isPermaLink="true">https://macedoadvocaciavha.com.br/blog/inventario-em-cartorio-quando-e-possivel/</guid>
      <pubDate>Mon, 02 Nov 2026 12:00:00 GMT</pubDate>
      <category>Família e sucessões</category>
      <description>Quando o inventário pode ser feito em cartório, sem processo, o que mudou em 2024 para herdeiro menor e testamento e quais documentos separar.</description>
    </item>
  </channel>
</rss>
