Imobiliário e civilComeçar

Direito imobiliário e civil em Vilhena/ROImóvel seguro começa no papel certo.

Compra, venda, posse ou contrato descumprido: a análise dos documentos vem antes de qualquer assinatura ou pagamento.

Qual dessas é a sua situação?

Escolha a mais parecida com a sua. Ela já vira a primeira resposta da triagem.

Quem não registra não é dono.

Contrato particular gera direitos entre as partes, mas a propriedade só passa com o registro no cartório. Por isso a conferência vem antes de qualquer pagamento.

  1. Matrícula atualizada

    Mostra quem é o dono hoje e se há hipoteca, penhora ou outra restrição sobre o imóvel.

  2. Certidões do vendedor

    Ajudam a ver se existem dívidas ou processos que possam alcançar o imóvel.

  3. Escritura e registro

    A escritura formaliza o negócio; o registro na matrícula é o que transfere a propriedade.

TRIAGEM INICIAL · IMOBILIÁRIO E CIVIL

Conte seu caso.
Conclua o primeiro passo.

Responda a três perguntas para organizar sua solicitação. Ao final, confirme o resumo para concluir a triagem e encaminhá-la à análise da equipe.

Seu caso, com o contexto necessário

A conclusão reúne as informações para uma conversa mais direcionada com você.

A análise é feita por uma pessoa

A triagem não é um diagnóstico jurídico. Nossa equipe avaliará seu caso individualmente.

PERGUNTA 1 DE 315%
x

Qual é a situação?

Ao selecionar uma opção, você avança automaticamente. Pode voltar para revisar.

Faltam duas perguntas e a confirmação para concluir sua triagem.
Dr. Fábio Ely Macedo

Quem vai cuidar do seu caso

Conferimos matrícula, certidões e contratos antes de você assinar ou pagar, e acompanhamos cada etapa até o registro.

  • Sintia Roberta Ely MacedoOAB/RO 12.310 · Sócia fundadora
  • Fábio Ely MacedoOAB/RO 15.403 · Sócio

Av. Cap. Castro, 2664, Centro, Vilhena/RO. Atendimento presencial e a distância.

Como funciona o primeiro contato

  1. Você responde três perguntas

    Leva poucos minutos e não pede CPF, documentos nem detalhes de saúde.

  2. A equipe fala com você

    Pelo WhatsApp ou por telefone, para entender o caso e indicar o que reunir.

  3. Os próximos passos são combinados

    Análise, escopo e honorários são tratados com você antes de qualquer contratação.

Usucapião e compra de imóvel: prazos e caminhos

A usucapião transforma uma posse longa e tranquila em propriedade registrada. Os prazos variam conforme a situação do imóvel e de quem está nele.

Modalidades e prazos de usucapião

Na extraordinária, são 15 anos de posse, ou 10 se a pessoa mora no imóvel ou fez obras produtivas. Na ordinária, com justo título e boa-fé, 10 anos. Na especial urbana, 5 anos para até 250 m² usados como moradia; na especial rural, 5 anos para até 50 hectares tornados produtivos pelo trabalho da família.

Em cartório ou na Justiça

A usucapião pode ser pedida no cartório de registro de imóveis, com advogado, ata notarial, planta e memorial descritivo. Quando há discordância de vizinhos ou do proprietário registrado, o caminho costuma ser judicial.

O que vale o contrato de gaveta

O contrato particular não transfere a propriedade: só o registro da escritura na matrícula faz isso. Ele pode servir como prova da posse e do negócio, inclusive para a adjudicação compulsória quando o vendedor não passa a escritura.

Antes de comprar

Peça a certidão de matrícula atualizada e as certidões do vendedor, e confira se há penhora, hipoteca, alienação fiduciária ou outras restrições registradas.

Texto informativo, com base na legislação vigente na data da publicação. Cada caso depende de análise individual.

Perguntas frequentes